Castelo de Monforte de Rio Livre

Enquadramento
Rural, isolado, no alto de um outeiro da serra do Brunheiro, a 849 metros de altitude, com vasto domínio visual sobre a Veiga de Chaves, permitindo avistar as fortificações de Chaves e Monterrey, em Verin, Espanha.

O acesso ao castelo faz-se por escadaria de vários lanços, desde a zona de estacionamento, onde existe também espaço de lazer, com mesas e bancos.

O interior da vila muralhada encontra-se coberto por uma densa vegetação que esconde o que resta das ruínas dos arruamentos e habitações, da casa da câmara, cadeia, igreja matriz, capela de Nossa Senhora do Rosário e da fonte do Cubo.

A cerca, em grande parte, encontra-se parcialmente encoberta por vegetação. Nas imediações do castelo, existem restos de aldeamentos romanos.

Descrição
Fortificação composta pelo castelo propriamente dito, implantado na zona mais elevada do outeiro, e pela cerca da antiga vila medieval, que se estende para NE., ao longo da encosta declivosa.

CASTELO de planta rectangular irregular, de eixo interno S. - N., e tendo torre de menagem quadrangular adossada exteriormente a O., em cantaria de aparelho regular; a muralha, elevada e de silhares bem aparelhados, não apresenta remate nem adarve pelo interior, o qual era, no entanto, acedido por escadas, subsistentes a O., estruturadas na espessura da muralha, e a E., onde tem dois lanços divergentes, sendo um lanço igualmente estruturado na espessura da muralha e um outro em escada salta cão. O acesso directo ao interior do castelo faz-se apenas por uma porta, estreita, virada a S., em arco de volta perfeita, de aduelas simples, sobre impostas salientes, com porta de madeira.

Interiormente, o pátio de armas apresenta alicerces visíveis de antigas construções rectangulares, correspondendo às casas para o governador e aos quartéis de cavalaria, na face O. e na N.. Na face N. abre-se ainda porta, larga, interiormente em arco de volta perfeita e exteriormente de arco quebrado sobre impostas salientes, ligando directamente o pátio do castelo à antiga vila.

A torre de menagem, avançada relativamente à fachada principal do castelo, tem dois pisos, igualmente sem o remate, mas conservando os cachorros recortados que o sustentavam, bem como duas gárgulas de escoamento de águas pluviais; no topo, apresenta cobertura em placa de betão coberta por um telhado de quatro águas, também de betão, revestido com telha de aba e canudo, circundada por adarve, acedido por vão rasgado numa água furtada, virada a N.. Na fachada virada a E., com pisos separados por cornija corrida saliente e com duas mísulas, de sustentação de alpendre desaparecido, abre-se sobrelevado portal em arco de volta perfeita, sobre os pés direitos, acedido pelas escadas dispostas a O. a partir do pátio de armas.

Na fachada S., a torre é rasgada em cada um dos pisos por uma seteira, na fachada O. por uma seteira estreita apenas no primeiro piso e na virada a N. por uma seteira estreita no primeiro piso e por janela de dois lumes, em arco quebrado no segundo.

INTERIOR de três pisos, correspondendo o inferior à cisterna, abobadada e acedida por vão rectangular situado no centro do pavimento do primeiro piso. Este é iluminado por duas frestas abertas ao centro das paredes, a abrir para o interior em arco de volta perfeita e já não possui tecto a separá-lo do piso superior, ainda que conserve as mísulas de apoio; o segundo piso, iluminado pelas frestas a abrirem igualmente para o interior em arco e pela janela mainelada, a N., apresentando o arco quebrado com chanfro e conversadeiras, é coberto por abóbada de berço; a partir do ângulo NO. desenvolve-se, no intradorso da caixa murária, uma escada de caracol, de granito. Adossada à torre de menagem, pelo lado exterior do pátio, subsistem os alicerces de construções.

A CERCA, de planta sub-elíptica, e já sem alguns troços, apresenta o seu traçado bem visível em fotografias aéreas; parte a O. da torre de menagem, prolongando-se mais nessa orientação, até que contorna para N., depois para E. e, por fim, fecha o circuito quase no cunhal SE. do castelo. Interiormente a cerca é subdividida por uma outra muralha, formando sensivelmente ângulo recto. Das três portas, conserva apenas a do Galeão.

Época Construção
Séc. XIII / XIV

Cronologia
70 d.C. - possível construção de um forte romano no local do actual castelo; pensa-se que ali foi subsistindo população ao longo dos séculos, até às invasões muçulmanas e depois até à reconquista cristã;

Séc. XI - consta que já existia no local uma Civitas com o nome de Batocas ou Troia;

Séc. XII - provável construção do castelo;

1273, 4 Setembro - data do primeiro foral à povoação de Monforte de Rio Livre por D. Afonso III, reservando para si o padroado, não dispensando os moradores do serviço militar; o rico homem quando quisesse ir à vila e ali comer tinha de pagar e o meirinho da coroa não podia exercer justiça; foi dado ainda a concessão de uma feira franca com duração de dois dias, e os moradores ficaram dispensados do anúduva; a este concelho ficou submetido um vasto termo densamente povoado com várias aldeias, entre os Rios Mente e Rabaçal *1;

1280 - reconstrução do castelo e das muralhas após a sua quase destruição aquando das guerras com Leão;

Séc. XIII - referência ao castelo e ao seu "tenente" D. Gonçalo Mendes;

1312, cerca - construção da torre de menagem;

Séc. XIII / XIV - conclusão da reconstrução do castelo durante o reinado de D. Dinis, ali residindo o alcaide; a povoação já se encontrava, muralhada numa área de 180 x 120 m e teve um crescimento florescente;

1383 - Monforte tomou o partido por Castela durante a crise dinástica;

1420 - D. João I institui couto de homiziados; Idade Média, finais - era já notória a tendência preocupante da população de abandonar o local, levando os monarcas a conceder repetidos privilégios a quem ali permanecesse;

1483, 16 Dezembro - carta ao alcaide-mor de Bragança ordenando-lhe que fizesse em Monforte as obras que lhe indicava; os moradores das aldeias e casais, numa légua antiga ao redor, deveriam ir morar permanentemente dentro dos muros de Monforte, sob pena de perderem nessa área os bens que possuíssem da coroa, caso tais ordens não fossem cumpridas dentro do prazo de 1 ano; todas as terras e propriedades das aldeias que nessa zona ficassem desertas seriam dados aos mesmos a título de sesmarias; D. João II enviou um cavaleiro da casa real a Monforte para ouvir os moradores da vila e termo e se documentasse das medidas que deveriam ser adoptadas pelo soberano; D. João II chegou mesmo a oferecer um prémio de mil reais por cada pessoa que, de qualquer parte, viesse habitar na vila, continuamente, tal era a necessidade de povoamento para defesa do território junto à fronteira;

1500, 1ª década - construção da barbacã e fosso;

Séc. XVI, início - segundo os desenhos de Duarte D'Armas, o castelo possuía, em frente da porta, uma barbacã com troneiras e era antecedida por fosso; segundo a legenda do códice de Madrid dos desenhos de Duarte D'Armas, a vila não tinha mais de dez ou doze vizinhos e todas as outras casas estavam derrubadas e feitas em pardieiros, nem tendo portas, nem se podendo andar pelas ruas por causa do esterco do gado;

1512, 1 Junho - foral novo de D. Manuel dado em Santarém;

1557 - a vila tinha 14 fogos;

Séc. XVII / XVIII - construção de um meio baluarte junto à porta e de uma outra estrutura a E. da torre e corpo principal do castelo, de que subsistem vestígios, e que servia para aquartelamento da cavalaria;

Séc. XVIII - o concelho de Monforte pertencia à Casa do Infantado, de que era donatário o infante D. Francisco, irmão do rei D. João V; por ocasião da sua visita ao domínio, os homens bons do concelho quiseram presenteá-lo com produtos da região, mas como a terra era pobre, só conseguiram obter figos e pinhas, cujas colheitas e recolha se faziam na altura; o infante considerou tal oferta como uma afronta e mandou amarrar o autor de tal ideia a um poste, ordenando que os soldados lhe atirassem, um a um, todos os figos; consta que, no final, o vereador desabafou: "Olha se lhe tínhamos oferecido as pinhas!!";

1753 - data de uma planta do castelo, assinada pelo ajudante de e engenharia José Monteiro de Carvalho, assinalando no pátio de armas os quartéis de cavalaria, e tendo outras construções adossadas à torre e à cerca a O.; a NO. a cerca integrava um cubelo, rasgando-se um pouco antes, a O., e um pouco depois, a E., uma porta, a última das quais dava acesso à fonte da vila, protegida por revelim;

1755, 1 Novembro - segundo as Memórias Paroquiais não padeceu ruína com o terramoto;

1758, 12 Abril - queda de um troço de 15 / 16 varas das muralhas do castelo que corria de S. para O. durante a ocorrência de um terramoto; 24 Abril - segundo o relato do abade António Luís Nogueira, a vila situava-se num alto da serra, e tinha como donatário o Conde de Atouguia; tinha muros fortes em circuito com uma só porta a E. e uma outra, mais a S., chamada de Barroso, a qual havia sido tapada pelo Governador Pedro Aires Soares; era praça de armas tendo então como governador interino Simão Teixeira, capitão de infantaria, com 14 soldados, um sargento e um cabo de esquadra que eram rendidos mensalmente pelo Regimento da Guarnição de Chaves, distante légua e meia; tinha um castelo na zona alta da vila, corpo de guarda e seis cortaduras, a E. e outros 3 a S., onde havia artilharia, as peças sem carregos; no meio "bojo" do castelo, em frente da porta do governador, existia um meio torreão de cantaria e junto deste outro mais demolido, onde tinha havido duas grandes peças de artilharia em direcção a E. e com engenho que "virotava" ao N. e S. e que foram levados para Chaves *2;

1796 - referência à vila estar quase despovoada e arruinada, não tendo mais de cinco moradores, três no interior dos muros, demolidos, e dois no exterior dos mesmos, razão que levou os moradores a mudarem-se para o lugar de Águas Frias; não tinha, já por muito tempo, alcaide, e conservava-se na vila quatro canhões, de calibre 24, três dos quais ainda em bom uso, mas o outro estava arruinado e com ferrugem;

1804, 28 Dezembro - informação de que a Província de Trás-os-Montes não tinha praça, forte ou fortaleza ou artilharia alguma de préstimo, devido à invasão espanhola de 1762 ter arruinado a Praça de Chaves, a de Bragança e a de Miranda, assim como alguns castelos;

Séc. XIX, princípio - a vila encontrava-se completamente desabitada;

1801 - data de uma planta do castelo, marcando a localização das bocas de fogo;

1811 - era governador do castelo João de Mesquita Teixeira;

1836 - transferência da sede do município para Lebução, a aldeia mais importante do concelho;

1853, 31 Dezembro - extinção do concelho de Monforte de Rio Livre; criação da comarca de Valpaços;

1861, 23 Setembro - circular do Ministro da Guerra sobre a situação das fortificações da Província;

1863 - o castelo ainda tinha governador e alguns veteranos;

1874 - a cerca da vila estava desmantelada e apenas o castelo se conservava em melhor estado; ainda tinha a antiga casa da Câmara, cadeia e pelourinho;

Séc. XIX - extinção do concelho por falta de moradores, sendo transferido para Lebução;

Séc. XX, início - ainda se realizava uma feira junto ao castelo;

Séc. XX, segunda metade - desenvolvimento de vários projectos de adaptação a empreendimentos hoteleiros, mas sem qualquer viabilidade;

1992, 1 Junho - o imóvel foi afecto ao IPPAR, pelo Decreto-lei 106F/92.

Tipologia
Arquitectura militar, medieval.

Castelo de planta rectangular irregular, em cantaria, composto por muralha sem remate nem adarve, mas que era acedido por escadas estruturadas na espessura da muralha e em salta cão, e por torre de menagem, quadrada, adossada exteriormente, sem remate, mas que seria em parapeito ameado saliente, assente em cachorros escalonados, que conserva, com acesso sobrelevado por portal em arco de volta perfeita, sobre os pés direitos.

O principal acesso ao interior do castelo faz-se por porta a S., em arco de volta perfeita, sobre impostas salientes, tendo no pátio de armas vestígios de várias construções e, a O., portal de ligação à vila muralhada. Interiormente, a torre de menagem possui piso rebaixado com cisterna, abobadada, e dois outros, iluminados por seteiras a abrir para o interior, o último coberto por abóbada de berço.

A cerca urbana, em cantaria, tem planta sub-elíptica, com os topos NO. e NE. curvos, sem remate nem adarve, e conservando apenas uma das portas, em arco.

Características Particulares
Castelo integrado na linha estratégica da defesa de Trás-os-Montes, constituindo um ponto de vigia em frente do castelo de Monterrey e do de Chaves, construído não muito longe da via romana que, de Bracara Augusta (Braga) ia a Asturica (Astorga, em Espanha). De planimetria pouco comum nas fortificações medievais, o facto de possuir a torre de menagem adossada exteriormente ao pátio de armas, ainda que parcialmente protegida pela cerca urbana, revela uma certa evolução na defesa. Aliás a sua construção é apontada para cerca de 1312. A torre constitui um exemplo interessante, não só por integrar cisterna abobada, no piso rebaixado relativamente ao portal de acesso, mas também pelo remate em parapeito avançado corrido, assente em cachorros escalonados, e ameias piramidais, provovelmente de construção gótica. É rasgada regularmente por seteiras a abrir para o interior, e por duplo vão em arco quebrado, com conversadeiras, ao nível do andar nobre, onde se desenvolve, no intradorso da caixa murária, escada de acesso à cobertura. O castelo de Monforte constitui o melhor exemplar transmontano de uma vila medieval desertificada protegida por cerca urbana. A cerca é bastante extensa, mas era apenas reforçada por um cubelo, nas imediações do qual se abriam duas portas, uma delas de acesso à fonte da vila. Interiormente, a cerca era seccionada por duas outras muralhas, separando a zona de construções junto ao castelo do restante da vila. A antiga barbacã com troneiras desenhada por Duarte d'Armas já não é representada nos desenhos do séc. 18, no entanto fotografias aéreas parecem denunciar ainda alicerces de um troço. Nas imediações do castelo existem restos de um antigo aldeamento romano.

Observações
*1 - A vila de Monforte de Rio Livre era cabeça de um concelho que abrangia a área de várias freguesias: Vicente, Roriz, Travancas, Mairos, Paradela, Sanfins, Castanheira, Águas Frisa, Tronco, Bobadela e Oucidres, Lebução, Bouçoais, Fiães, Tinhela, Alvarelhos, Sonim, Barreiros, Santa Valha e Fornos do Pinhal.

*2 - O relato do abade António Luís Nogueira nas Memórias Paroquiais da freguesia é bastante pormenorizado. Diz que sobre a porta interior do castelo havia uma grande inscrição dizendo: "eu D. Dinis, este castello fiz, quem depois de mim vier se dinheiro tiver fará o que quiser; subia-se à primeira sala do castelo por uma escada de cantaria de 42 degraus, largamente bem feita, disposta a O. da parede do castelo, mas sem guardas para E. correndo ela de N. para S.; no topo da escada corria rua para o S. que ia rodando o castelo e dela se podia descer aos muros da vila, que tinha passagem livre até às portas que estavam em direcção a E., com inclinação ao S., onde do lado de dentro, havia ainda vestígios de uma escada de cantaria que ficava no corpo da guarda e que em 1758 servia para os soldados da guarnição, onde havia camas e tarimbas para elas (do corpo) para tornar a meter a muralha se atravessa a praça donde estava o pelourinho e casa da câmara e cadeia que era bastante forte, com duas enxovias; e se entra outra vez na rua que seguia o muro que ali metia um espigão que mediava de N. e S., no recinto do qual tinha a fonte do Cubo, sem utilidade, e na ponta do tal espigão tinha uma guarita, contínua à mesma rua até se meter às portas do castelo, findando no corpo da guarda alto. A torre do castelo tinha três pisos; a primeira sala era quadrada e tinha mais de 40 passos e de altura 28; era "de ladrilho o lastro" e debaixo com mais de 60 palmos de altura, sem porta alguma, telhado de cantaria, assentos da mesma pedra em roda de uma mesa quadrada; a segunda sala era sobrada de madeira, tinha menos largura por causa de uma escada de pedra que subia para ela; à terceira sala acedia-se por escada de madeira, a qual tinha a mesma largura e altura da segunda, mas era de abóbada muito "bem obrada"; no alto do castelo, sobre cachorros de cantaria, tinha uma varanda com 2 côvados de largura, de onde para N. se via Monterrei. A S., contíguo ao alto que batia na muralha, havia um grande campo e ao fundo dele uma fonte de arco que permanentemente lançava mais de uma telha de água, que no rigor do Inverno era tão "cálida" como se estivesse ao fogo, sendo esta a única fonte que tinham os moradores. A vila tinha apenas 14 moradores, 12 homens casados, 6 solteiros dos 14 aos 20 anos, 4 de 8 até aos 12 anos, 9 moços solteiros, 5 mulheres viúvas e 3 raparigas de 6. A paróquia ficava dentro da vila e contígua aos muros dela, sendo obrigados a ela os moradores de Águas Frias que distava 1/4 de meia légua. A igreja, tendo de padroeiro São Pedro, era Matriz e tinha como filiais as igrejas de Nossa Senhora da Natividade de Aullelos, Nossa Senhora da Expectação de Mairos, Santo António de Curral de Vacas e Santa Maria de Casas. A igreja tinha quatro altares: na capela-mor, primorosamente adornada, o retábulo-mor formoso, com tribuna, à moderna, bem dourado, com o Santíssimo, adornado de cruz e seis castiçais, albergando as imagens do Menino Deus, no alto da tribuna, e, lateralmente, as de São Pedro e São Paulo; o tecto era pintado com tintas finas e as paredes com tintas menos finas. Os retábulos colaterais, dedicados à Senhora da Graça e a São Bernardino, estavam pouco decentes pela pobreza dos moradores. Do lado da Epístola tinha ainda uma capela de arco, mandada fazer pelo padre João de Prada, com grades, albergando retábulo dedicado ao Senhor Jesus crucificado, e junto à qual se fizera sepultar e para a capela deixara fábrica para rezarem anualmente 104 missas (faleceu a 17 Janeiro 1717). A capela permanecia na penúria e notável indecência. Exteriormente, a igreja tinha pouca altura e estava enterrada mais de 2 côvados. Não tinha porta travessa a O. devido aos ventos fortes. Era de cantaria com campanário de dois sinos pequenos e o campanário muito baixo, mas forte, tudo ao antigo. Fora dos muros no campo que serviu de arraial, havia uma capela dedicada à Senhora do Rosário, e que então se refazia de novo devido à ruína que padecia, tendo-se cortado muito numa das paredes findas, sobre as quais o padre mandara, à sua custa, colocar cornija, e o frontispício de cantaria bem lavrada. Ao pároco da freguesia chamavam de abade. A vila não tinha convento, hospital ou misericórdia, mas apenas choupanas de colmo, meio enterradas. O senado da vila constava de dois juízes ordinários, três vereadores, um procurador e escrivão da câmara, que eram providos pelo corregedor de Torre de Moncorvo, fazendo-se a sua eleição três em três anos. A eles estavam sujeitas 42 juízes pedaneos de que se compunha o distrito da vila.

(fonte: IHRU)